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COVID-19  -  SITUAÇÃO DE CONTINGÊNCIA

COVID-19 - SITUAÇÃO DE CONTINGÊNCIA

24/09/2020

GOVERNO PRORROGA SITUAÇÃO DE CONTINGÊNCIA ATÉ 14 DE OUTUBRO

O Conselho de Ministros decidiu no passado dia 24 de setembro, prorrogar a vigência da situação de contingência em Portugal continental até às 23h59 de 14 de outubro, tendo em conta o aumento de casos de COVID-19 nas últimas cinco semanas.

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A situação de contingência em Portugal continental será reavaliada pelo executivo dentro de duas semanas, já com uma análise mais aprofundada sobre o impacto das primeiras semanas de aulas nas escolas.

Na sequência da evolução da situação epidemiológica da COVID-19 em Portugal, o Governo decidiu declarar a situação de contingência em todo o território nacional continental no dia 10 de setembro, em Conselho de Ministros.

A situação de contingência, com a fixação de regras de proteção individual e coletiva dos cidadãos, entrou em vigor às 00h00 do dia 15 de setembro e prolonga-se às 23h59 do dia 30 deste mês.

A Madeira está em situação de calamidade, decretada pelo Governo Regional, até ao final do mês de setembro, o mesmo nível mantido pelo Governo dos Açores, até 1 de outubro, nas cinco ilhas com ligação aérea ao exterior do arquipélago (Santa Maria, São Miguel, Terceira, Pico e Faial). As restantes quatro ilhas açorianas (Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo) permanecem em situação de alerta até à mesma data.

Veja o Comunicado do Conselho de Ministros